Objetivo: Preparar os servidores e estagiários do MPMG para atuarem juntos aos órgãos de execução especializados na defesa do meio ambiente.
Conteudista: Promotor do MPMG Felipe Faria de Oliveira
Carga horária: 30h
Conteúdo Programado:
Módulo 1 - Introdução ao direito ambiental
Módulo 2 - Princípios e responsabilidade ambiental
Módulo 3 - Atuação do MP na defesa ambiental
Módulo 4 -Negociação e mediação
Módulo 5 - Novo código ambiental
Módulo 6 - Direito penal ambiental
Curso disponível até o dia 20 de dezembro/ 2025